terça-feira, 6 de setembro de 2011

Verificando um dosimetro

Respiradores Autonomos

Siglas usadas em um sistema de gestao de saude.

1. AAF -análise de árvore de falhas
2. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
3. ABPA- Associação Brasileira de Prevenção de Acidentes
4. ABP-EX - associação brasileira para a prevenção de explosões
5. ABPI- associação brasileira de prevenção de incêndios
6. ACGIH - American Conference of Governametal Industrial Higienists
7. ADC - árvore de causas
8. AET - análise ergonômica do trabalho
9. AET - auditor fiscal do trabalho
10. AFRA - abertura de frente de radiografia industrial
11. AI - agente de inspeção
12. AIDS - acquirite imuno-deficience syndrom
13. ALAEST - Associação Latino-americana de Engenharia de Segurança do Trabalho
14. ALAIST - Associación Latinoamericana de Ingeniaría de Seguridad del Trabajo
15. ALARA - As Low As Reasonably Achievable
16. AMFC - análise de modo de falhas e efeitos
17. ANA - Agência Nacional de Águas
18. ANAMT - associação nacional de medicina do trabalho
19. ANDEF - Associação nacional dos fabricantes de defensivos agrícolas
20. ANPT - Associação nacional dos procuradores do trabalho
21. ANSI - american national standards institute
22. ANVS - Associação Nacional de Vigilância Santária
23. APF - alto ponto de fluidez
24. APES - Associação Paranaense de Engenheiros de Segurança do Trabalho
25. APP - análise de problemas potenciais
26. ART - anotação de responsabilidade técnica
27. ASME - American Society of Mechanical Engineers
28. ASO - atestado de saúde ocupacional
29. AT - acidente de trabalho
30. ATEX - (ATmosphere EXplosibles) - atmosfera potencialmente explosiva
31. ATPE - atmosfera potencialmente explosiva
32. ATR - autorização para trabalho de risco
33. AVCB - Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros
34. BAL - British Anti-Lewisite (Dimercaprol); Bronchoalveolar Lavage
35. BHC - Benzene Hexachloride (hexacloro benzeno)
36. BO - boletim de ocorrência
37. BPF - baixo ponto de fluidez
38. BS 8800 - british standard 8800 (norma britânica sobre saúde e segurança ocupacional)
39. BSI - British Standards Institute
40. BTU - British Thermal Unit
41. C - código do EPI. Por exemplo: C = 118.211-0/I=3
42. CA - certificado de aprovação
43. CAI - Certificado de Aprovação de Instalação
44. CAT - comunicado de acidente de trabalho
45. CBO - Classificação Brasileira de Ocupações
46. CCIH - Comissão de Controle de Infecções Hospitalares
47. CCOHS -Canadian Centre for Occupational Health & Safety
48. CCT - convenção coletiva do trabalho
49. CDC - control desease center (centro para controle de doenças)
50. CEI - cadastro específico do INSS
51. CEO - Chief Executive Officer, Chairman and Executive Officer
52. CEREST - centro de referência em saúde do trabalhador
53. CESAT - centro de estudos de saúde do trabalhador (Bahia)
54. CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
55. CFM - conselho federal de medicina
56. CGC - cadastro geral de pessoa física
57. CGT - central geral dos trabalhadores
58. CID - código identificador de doença; classificação internacional de doenças
59. CIF - carteira de identidade fiscal
60. CIN - centro de informações nucleares
61. CIPA - Centro Informativo de Prevenção de Acidentes (nome próprio - Grupo CIPA)
62. CIPA - comissão interna de prevenção de acidentes
63. CIPAMIN - comissão interna para prevenção de acidentes na mineração
64. CIPATR - comissão interna para prevenção de acidentes no trabalho rural
65. CLT - consolidação das leis do trabalho
66. CMSO - Controle Médico de Saúde Ocupacional
67. CNA - confederação nacional da agricultura
68. CNAE - código nacional de atividades econômicas
69. CNC - comando numérico computadorizado (ex. torno CNC)
70. CND - certidão negativa de débito
71. CNEN - comissão nacional de energia nuclear
72. CNH - carteira nacional de habilitação
73. CNI - confederação nacional das indústrias
74. CNPJ - cadastro nacional de pessoas jurídicas
75. COEGP - Cursos para Operador de Empilhadeira de Grande Porte
76. COEPP - Cursos para Operador de Empilhadeira de Pequeno Porte
77. CONAMA - Comissão Nacional de Meio Ambiente
78. CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde
79. CONASS - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde
80. CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
81. CONTAG - confederação nacional dos trabalhadores na agricultura
82. CORETEST - Conselho Regional dos Técnicos de Segurança do Trabalho
83. COS - composto orgânico volátil
84. COS-V - composto orgânico semi-volátil
85. CPATP - Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário
86. CPF - cadastro de pessoa física
87. CPI - comissão parlamentar de inquérito
88. CPN - comitê permanente nacional (sobre condições e meio ambiente de trabalho)
89. CPR - comitê permanente regional (sobre condições e meio ambiente de trabalho)
90. CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
91. CRF - certificado de registro de fabricante
92. CRI - certificado de registro de importador
93. CRJF - certidão de regularidade jurídico fiscal
94. CRM - conselho regional de medicina
95. CRP - centro de reabilitação profissional
96. CTN - centro tecnológico nacional (da Fundacentro)
97. CTPAT- comissão tripartite de alimentação do trabalhador
98. CTPP - comissão tripartite fretaria permanente
99. CTPS - carteira de trabalho previdência social
100. CUT - central única dos trabalhadores
101. DATAPREV - empresa de processamento de dados da previdência social
102. dB - decibel
103. DDS - Diálogo de Segurança
104. DDT - dicloro, difenil tricloroetano
105. DECEX - departamento de comércio exterior
106. DEQP - departamento de qualificação profissional
107. DIN - Deutsche Industrien Normen, Deutsches Institut für Normung
108. DNSST - departamento nacional de segurança e saúde do trabalho
109. DNV - Det Norske Veritas
110. DORT - doença(s) osteomuscular(es) relacionado(s) ao trabalho
111. DORT - distúrbio(s) osteomuscular(es) relacionado(s) ao trabalho
112. DOU - diário oficial da união
113. DRT - delegacia regional do trabalho
114. DRTE - delegacia regional do trabalho e emprego
115. DSST - departamento de saúde e segurança do trabalho
116. DST - doença sexualmente transmissível
117. EA - emissão acustica
118. EAR - equipamento autônomo de respiração
119. ECPI - equipamento conjugado de proteção individual
120. ECSST - educação continuada em Saúde e Segurança do Trabalho
121. EIA - estudo de impacto ambiental
122. EMATER - empresa de assistência técnica e extensão rural
123. EMBRAPA -empresa brasileira de pesquisas agropecuárias
124. END - ensaio não-destrutivo (radiações)
125. EPC - equipamento de proteção coletiva
126. EPI - equipamento de proteção individual
127. EST - engenheiro de Segurança do Trabalho; Engenharia de Segurança do Trabalho
128. FAT - fundo de amparo ao trabalhador
129. FDA - Failure-Data Analysis
130. FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Rio de Janeiro)
131. FENATEST - federação nacional dos técnicos de Segurança do Trabalho
132. FEPI - ficha de entrega de EPI
133. FGTS - fundo de garantia do tempo de serviço
134. FIOCRUZ - Fundação Osvaldo Cruz
135. FISP - Feira Internacional de Segurança e Proteção (nome próprio)
136. FISP - Folha de Informação Sobre o Produto
137. FISPQ - Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico
138. FISPQ - ficha de informação de Segurançado produto químico
139. FISST - Feira Internacional de Saúde e Segurança no Trabalho
140. FMEA - failure method of effect analysis
141. FOR - free oxigen radicals (radicais livres de oxigênio)
142. FSDP - ficha de segurança de produto
143. FISPQ - Ficha de Informações de Segurança do Produto Químico
144. FTA - fault tree analysis (análise de árvore de falhas)
145. FUNDACENTRO - fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg. e Med. do trabalho
146. GA - gases ácidos
147. GES - grupo de exposição similar
148. GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.
149. GHE - Grupo Homogêneo de Exposição
150. GHR - Grupo Homogêneo de Risco
151. GLP - Gás Liquefeito de Petróleo
152. GNV - Gás Natural Veicular
153. GOI-PNES - grupo operativo institucional (do PNES)
154. GQT - Gerenciamento pela Qualidade Total
155. GR - grau de risco
156. GST - gerenciamento pela segurança total
157. GSTB - grupo de segurança do trabalho a bordo de navios mercantes
158. GT - grupo técnico
159. GT - 10 - grupo técnico para revisão da NR-10
160. GT/SST - grupo tripartite de saúde e segurança do trabalho
161. GTT - grupo técnico tripartite
162. HACCP - Hazard Analysis and Critical Control Point
163. HAZOP - hazard and operability
164. HIV - Human Immunodeficiency Virus
165. HMIS - Hazardous Material Information System, Hazardous Materials Identification System
166. HSTA - Higiene e Segurança no Trabalho e Ambiente
167. I - grau de infração. Por exemplo: C = 118.211-0/I=3
168. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
169. IBUTG - índice de bulbo úmido-termômetro de globo
170. IEF - Instituto Estadual de Florestas (Minas Gerais)
171. IKAP - índice Kwitko de atenuação pessoal
172. ILO - International Labour Organization (OIT, em Inglês)
173. IML - Instituto Médico Legal
174. IN - Instrução Normativa. Sucede-se ao IN um número. Por exemplo IN-84
175. INSS - instituto nacional de seguridade social
176. INST - instituto nacional de segurança do trânsito
177. IPVS - imediatamente perigoso à vida e à saúde
178. IRA - Índice relativo de acidentes
179. ISO - International Organization for Standardization
180. LEM - Laudo de exame médico
181. LEO - limite de exposição ocupacional
182. LER - lesão por esforço repetitivo
183. LER/DORT - lesão por esforço repetitivo/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho
184. LGE - líquido gerador de espuma
185. LP - Líquido penetrante
186. LT - limite de tolerância
187. LTCA - Laudo Técnico de Condições Ambientais
188. LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho.
189. MAG - Metal Ative Gas - tipo de solda
190. MBA - Master of Business Administration
191. MIG - Metal Inert Gas - tipo de solda
192. MMA - Ministério do Meio Ambiente
193. MOPE - movimentações de cargas perigosas
194. MRA - mapa de risco ambiental
195. MSDF - Material Safety Data Sheet
196. MTb - Ministério do Trabalho
197. MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
198. MTR - manifesto para transporte de resíduos
199. NBR - norma brasileira
200. NFPA - National Fire Protection Association
201. NHO - norma de higiene ocupacional
202. NIOSH - National Institute for Occupational Safety and Health
203. NIT - Número de Identificação do Trabalhador
204. NOB - norma operacional básica
205. NOSA - National Occupational Safety Association (Africa do Sul)
206. NPS - nível de pressão sonora
207. NR - norma regulamentadora
208. NRR - nível de redução de ruído
209. NRR - norma regulamentadora rural
210. NRR-SF - Noise Reduction Rating - Subject Fit
211. OGMO - orgão gestor de mão-de-obra
212. OHSAS - Ocupational Health Safety Assessment Series
213. OIT - organização internacional do trabalho ( em Inglês, ILO)
214. OMS - Organização Mundia da Saúde
215. ONG - organização não-governamental
216. ONL - organização não-lucrativa
217. OS - ordem de serviço
218. OSHA - Occupational Safety and Health Administration
219. PAE - Plano de Ação Emergencial
220. PAIR - perda auditiva induzida por ruído
221. PAIRO - perda auditiva induzida por ruído ocupacional
222. PAM -Plano de Ajuda Mútua
223. PAT - programa de alimentação do trabalhador
224. PBA - Plano Básico Ambiental
225. PCA - plano de controle ambiental
226. PCA - programa de conservação auditiva
227. PCE - plano de controle de emergência
228. PCE - Plano de Controle de Emergência
229. PCIH - Programa de Controle de Infecções Hospitalares
230. PCMAT - programa de condições e meio ambiente de trabalho na construção civil
231. PCMSO - programa de controle médico de saúde ocupacional
232. PCTP - programa de controle total de perdas
233. PDCA - plan, do, check, act
234. PGR - programa de gerenciamento de risco
235. PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde
236. PH - profissional habilitado
237. pH - potencial hidrogenionico
238. PM - particulas magnéticas
239. PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle
240. PMTA - Pressão Máxima de Trabalho Admissível
241. PNES - Programa nacional de Eliminação da Silicose
242. PPACAP - Programa de Prevenção de Acidented Com Animais Peçonhentos
243. PPEOB - Programa de Prevenção de Exposição Ocupacional ao Benzeno
244. PPD - Pessoa Portadora de Deficiência
245. PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
246. PPR - Programa de Proteção Respiratória
247. PPRA - programa de prevenção de riscos ambientais
248. PPRAG - programa de prevenção de riscos ambientais para indústrias Galvânicas
249. PPRPS - Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares.
250. PPS - Procedimento Padrão de Segurança
251. PRAT - pedido de reconsideração de acidente de trabalho
252. PRODAT - Programa Nacional de Melhoria de Informações Estatísticas Sobre Doenças e Acidentes do Trabalho
253. PROESIC - Programa de Engenharia de Segurança na Indústria da Construção
254. PROVERSA - programa de vigilância epidemiológica e sanitária em agrotóxicos
255. PSS - programa de saúde e segurança
256. PSSTR - programa saúde e segurança do trabalhador rural
257. PT - Permissão de Trabalho
258. PTR - Permissão de Trabalho de Risco)
259. RAA - relatório de auditoria ambiental
260. RAP - relatório ambiental prévio
261. RE - risco elevado (normas de combate à incêndio)
262. REM - roetgen equivalent man (unidade de dose de radiação)
263. RG - registro geral (cédula identidade)
264. RIA - responsável pela instalação aberta (técnico habilitado em trabalho com radiação)
265. RIMA - relatório de impacto de meio ambiente
266. RIT - regulamento de inspeção ao trabalho
267. RL - risco elevado (normas de combate à incêndio)
268. RM - risco médio (normas de combate à incêndio)
269. RNC - relatório de não-conformidade
270. RSI - repetitive strain injuri (Lesão por Esforço Repetitivo - LER, em Inglês)
271. RT - responsável técnico
272. RTP - recomendação técnica de procedimentos
273. RTR - requireimento para transferência de fonte radioativa
274. SARS - severe acute respiratory syndrom
275. SASSMAQ - Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade
276. SAT - seguro de acidente de trabalho
277. SECONCI - Serviço Social da Indústria da Construção
278. SEESMT - serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho
279. SEFIT - sistema federal de inspeção do trabalho
280. SENAC - serviço nacional de aprendizado do comercio
281. SENAI - Serviço Nacional de Aprendizado Industrial
282. SENAR - serviço nacional de aprendizado rural
283. SERLA - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas
284. SERT - secretaria do emprego e relações do trabalho
285. SESC - serviço social do comércio
286. SESI - serviço social da indústria
287. SESMT - serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho
288. SESST - Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário
289. SEST - serviço especializado em Segurança do Trabalo
290. SETAS - secretaria do trabalho e da ação social
291. SGSST - Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho
292. SIASUS - serviço de informação ambulatorial do SUS
293. SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
294. SINDUSCON - sindicato da industria da construção civil
295. SINITOX - sistema nacional de informação tóxico-farmacológica
296. SIPAT- semana interna de prevenção de acidentes do trabalho
297. SIT - secretaria de inspeção do trabalho
298. SOBES - Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança
299. SOL - Segurança Ordem e Limpeza
300. SSSSS ou 5S - Seiri, Seiton, Seison, Seiketsu e Shitsuke
301. SSST - secretaria de segurança e saúde do trabalho
302. SST - Saúde e Segurança do Trabalho
303. SUS - sistema único de saúde
304. Sv - Sievert (unidade de dose de radiação)
305. TDS - Treinamento de Segurança
306. TE - Temperatura Efetiva
307. Temperatura Efetiva Corrigida
308. TIG - Tungsten Inert Gas - tipo de solda
309. TLV - Threshold Limit Value, Threshold Level Value
310. TPM - Técnicas de parasitologia e manejo de pragas
311. TRT - tribunal regional do trabalho
312. TST - técnico de Segurança do Trabalho
313. TST - Tribunal Superior do Trabalho
314. TWA - time weight average (nível médio ponderado)
315. TWI - Training With Industry
316. UE- unidade extintora (normas de combate à incêndio)
317. US - ultrassom
318. UFIR - unidade fiscal de referência
319. UNESCO - United Nations Education, Science and Culture Organization
320. UNICEF - United Nations Children`s Found
321. VGD - ventilação geral diluidora
322. VLE - ventilação local exaustiva
323. VO - volateis orgânicos
324. VRT - valor de referência tecnológico
325. WHO - World Health Organization

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

HIGIENE OCUPACIONAL - ASPECTOS HISTÓRICOS

Vamos deixar a conceituação da Higiene Ocupacional para mais adiante. Deixemos que o leitor mesmo construa sua conceituação, a partir deste histórico. Ele é uma adaptação sintética de um primoroso texto de Vernon Rose.
Os acidentes e as doenças na luta pela sobrevivência se confundem com a própria história da humanidade. Na evolução da existência humana, nossos ancestrais passaram por riscos em diferentes situações, do homem da pedra ao operador de telemarketing. A sobrevivência, que inicialmente era uma luta contra os elementos e a busca direta pela comida, foi se sofisticando até hoje, onde essa luta continua, através do trabalho. As situações de trabalho também mudaram muito, mas continuamos convivendo com os riscos de acidentes e doenças, que desejamos controlar.
É um interessante resumo dos riscos ao longo do tempo, e da gradual percepção que o homem foi tendo dos problemas ocupacionais e do seu controle.
Como situar a higiene ocupacional? A identificação da origem temporal da prática da higiene ocupacional é difícil, ou impossível.
Os cronistas dos riscos ocupacionais ao longo da história, que podem ser considerados seus precursores, foram vários. Do quadro da pg. 05, podemos destacar:

• Agricola, em 1556, descreveu as doenças e acidentes na mineração, fundição e refino de metais, incluindo medidas de controle, incluindo ventilação.
• Plínius Secundus (Plínio, o Velho), antes ainda, no século I, escreveu que os fundidores envolviam as faces com bexigas de animais, para não inalar as poeiras fatais
• Outros, que (apenas) identificaram os problemas, merecem menção, como Hipócrates (séc. IV aC), com as primeiras menções de doenças ( intoxicações por chumbo)
• Também deve ser lembrado o trabalho de Bernardino Ramazzini(1713), um tratado completo de doenças das ocupações de usa época.
As observações médicas, de Hipócrates a Ramazzini e estendendo-se ao século XX, da relação entre trabalho e doença, são como que precursoras desta ação.
As leis reativas ao desastre ocupacional que foi o início da revolução industrial trataram de tentar disciplinar o combate aos novos perigos do trabalho. O “Factory Act” de 1864 requeria o uso de ventilação diluidora para reduzir os contaminantes , e o de 1878 especificava o uso de ventiladores para exaustão.
O divisor de águas para higiene e a medicina industriais veio com Factory Act britânico de 1901, que iniciou a regulamentação das ocupações perigosas.
As regulamentações criaram ímpeto para a investigação dos riscos dos locais de trabalho e fiscalização de medidas de controle.
Tem sido sugerido, também, que a higiene ocupacional não emergiu como um campo individualizado de atuação até que as avaliações quantitativas do ambiente tornaram-se disponíveis.
Nos Estados Unidos, destaca-se em 1910 a Dra Alice Hamilton, como pioneira no campo da doença ocupacional, campo que era totalmente inexplorado até então. O seu trabalho individual, que compreendia não só o reconhecimento da doença, mas a avaliação e o controle dos agentes causadores, deveria ser considerado como um dos marcos do início da prática da higiene industrial, nos EUA.
Se entendermos a filosofia básica da higiene ocupacional - a proteção da saúde e do bem estar de trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos oriundos do ambiente de trabalho - podemos imaginar que certamente sua presença ocorreu através da História...
Começou quando uma pessoa reconheceu um risco ambiental e tomou providências não só para si, mas também para os companheiros. Esta é a origem e a essência da atuação em Higiene Ocupacional(HO).
Como tônica da parte mais recente da cronologia do quadro a seguir, é importante acompanhar o desenvolvimento da disciplina nos EUA, pois coincide basicamente com o desenvolvimento da própria Higiene Ocupacional, não só em termos de progresso tecnológico mas também como atuação técnico-legal e das organizações públicas. Isto não retira méritos de outros países, especialmente europeus, mas, principalmente nas primeiras décadas do século, o desenvolvimento nos EUA é uma boa medida do desenvolvimento global da HO.

Eventos Históricos em Segurança e Saúde Ocupacional

DATAÇÃO CONDIÇÃO OU EVENTO
1 M AC • Australopitecus usavam pedras como ferramentas e armas. Havia cortes e lesões oculares. Os caçadores de Bisões contraíam antraz
10 K AC • O homem neolítico iniciou a produção de alimentos e a revolução urbana na Mesopotâmia. Ao final da idade da pedra, havia a confecção de ferramentas de pedra, chifre, ossos e marfim; fabricação de cerâmicas e tecidos. Inicia-se a história das ocupações
5 K AC • Idade do bronze e do cobre. Os artesãos de metais são libertados da produção de alimentos. Há uma especialidade que surge: a metalurgia
370 AC • Hipócrates cuida da saúde de cidadãos, mas não de trabalhadores; todavia, identifica o envenenamento por chumbo de mineiros e metalúrgicos
50 • Plínio, o Velho, identifica o uso de bexigas de animais para evitar a inalação de poeiras e fumos
•200 • Galen visita uma mina de cobre, mas suas discussões sobre saúde pública não incluem doenças de trabalhadores
Idade Média • Não existe nenhuma discussão documentada sobre doenças ocupacionais
1473 • Ellenborg reconhece que os vapores de alguns metais eram perigosos e descreve os sintomas de envenenamento ocupacional por mercúrio e chumbo, com sugestões de medidas preventivas
1500 • No livro De Re Metallica, Georgius Agricola descreve a mineração, fusão e refino de metais, com doenças e acidentes correntes e meios de prevenção, incluindo a necessidade de ventilação.
• Paracelso (1567) descreve as doenças respiratórias entre os mineiros com uma precisa descrição do envenenamento pelo mercúrio. Lembrado como o pai da toxicologia, diz: “ Todas as substâncias são venenos... é a dose que os diferencia entre venenos e remédios”
1665 • Em Ídria, a jornada dos mineiros de mercúrio é reduzida
1700 • Bernardino Ramazzini, pai da medicina ocupacional, publica De Morbis Artificum Diatriba (Doenças dos Artífices) e descreve as doenças (com excelente precisão) e “precauções “. Introduz na anamnese médica a pergunta : “Qual é a sua ocupação?”

Eventos Históricos em Segurança e Saúde Ocupacional(continuação)


1775 • Percival Lott descreve o câncer ocupacional entre os limpadores de chaminé na Inglaterra, identificando a fuligem e a falta de higiene como causa do câncer escrotal. O resultado foi a Lei dos Limpadores de Chaminé de 1788
• Os trabalhadores de chaminés alemães não apresentavam casos de câncer escrotal. Suas roupas eram melhor ajustadas ao corpo do que os colegas ingleses, e tinham escopo de EPIs.
1830 • Charles Thackrah é autor do primeiro livro sobre doenças ocupacionais na Inglaterra. Suas observações sobre doenças e prevenção ajudam na criação de legislação ocupacional. A inspeção médica e a compensação assistencial do Estado foram estabelecidas em 1897
1900 • Alice Hamilton investiga várias ocupações perigosas e causa tremenda influência nas primeiras leis ocupacionais nos Estados Unidos. Em 1919 ela se torna a primeira mulher em Harvard e escreve “Explorando as Ocupações Perigosas”
1911 • Primeira conferência nacional sobre doenças industriais nos EUA
1912 • O congresso cria taxa proibitiva para o uso de fósforo branco na fabricação de fósforos
1913 • Organiza-se o National Safety Council. New York e Ohio estabelecem os primeiros grupos (agências) de Higiene estaduais.
1914 • O serviço nacional de saúde pública (USPHS) organiza a divisão de Higiene Industrial
1922 • Harvard estabelece graduação em higiene industrial
1936 • A lei Walsh-Healy exige de fornecedores do Governo medidas de higiene e segurança industrial
1938 • Forma-se a ACGIH, então chamada National Conference of Governmental Industrial Hygienists
1939 • Forma-se a AIHA (American Industrial Hygiene Association). A ASA (American Standards Asssociation, hoje ANSI) e a ACGIH preparam a primeira lista de “Concentrações Máximas Permissíveis”(MACs) para substâncias químicas na indústria.
1941-1945 • Expandem-se os programas de higiene industrial nos estados
1941 • O Bureau of Mines é autorizado a inspecionar minas
1960 • o American Board of Industrial Hygiene (ABIH) é organizado pela AIHA e pela ACGIH
1970 • OSHA - Occupational Safety and Health Act - lei maior de prevenção, é promulgada

PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário

O quê é?

Documento histórico-laboral do trabalhador que reúne informações administrativas,
ambientais e biológicas, durante todo o período em que prestou serviço para a empresa.
Comprova as condições para habilitações de benefícios e serviços previdenciários, sendo
comumente associado à aposentadoria especial, mas seu alcance vai muito mais além.

Para que serve?

Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência
Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito
decorrente da relação de trabalho - administrativo, cível, tributário, trabalhista,
previdenciário, penal, etc. - seja ele individual, ou difuso e coletivo.

Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a
individualizar as informações contidas em diversos setores da empresa ao longo dos anos,
que em alguns documentos se apresentam de forma coletiva. Desta forma, a empresa
poderá evitar ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores.

A partir de quando é exigido?

É exigido desde Outubro de 1996, no entanto é aceito, alternativamente, o DIRBEN-8030
como substituto do PPP. O formulário original publicado pela Instrução Normativa INSS/DC
nº 78, de 16 de julho de 2002, e alterado pela Instrução Normativa INSS/DC nº 84, de 17 de
dezembro de 2002, será exigido a partir de 01 de Julho de 2003. A partir desta data, somente
será aceito o PPP. (Vide Histórico Jurídico).

OBS.: O DIRBEN-8030 já foi chamado também de SB-40, DISES-BE-5235 e DSS-8030 e
consiste num formulário para requerimento da aposentadoria especial. Nesse caso, só é
necessário para os segurados que vão requerer esse benefício, mas, como substituto do
PPP, deve ser feito para todos os trabalhadores.

Que informações contêm?

O histórico laboral do trabalhador, abrangendo, cronologicamente por período, informações
administrativas, ambientais e biológicas. (Vide Fluxograma).

As informações administrativas abrangem, entre outros: setor, cargo, função, atividades
desenvolvidas, os registros de CAT e o conjunto das exigências morfo-bio-psíquicas
necessárias ao bom desempenho das funções, a partir das quais considerar-se-á apto o
trabalhador. Estas informações estão disponíveis normalmente no Setor de Recursos
Humanos da empresa.

As informações ambientais abrangem, entre outros: os fatores de riscos ambientais (físicos,
químicos e biológicos), ergonômicos, choque, explosão e qualquer outro a que o
trabalhador esteve ou está efetivamente exposto; sua intensidade ou concentração (quando
não forem unicamente qualitativos); a utilização de Equipamentos de Proteção Coletiva -
EPC, a presença de medidas administrativas de proteção e, em última instância, a utilização
de Equipamento de Proteção Individual - EPI, com o respectivo atestado de sua eficácia e a
conclusão acerca do enquadramento ou não de atividade com direito à aposentadoria
especial. Estas informações estão disponíveis normalmente na documentação ambiental da




empresa, devendo ser prestadas com base em Laudo Técnico das Condições Ambientais do
Trabalho - LTCAT (emitido sempre que houver mudanças no ambiente de trabalho ou pelo
menos uma vez por ano e assinado por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do
Trabalho), que é parte integrante dos Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais,
nos termos da Legislação Trabalhista.

As informações biológicas abrangem, entre outros: a relação de exames realizados para
controle médico-ocupacional obrigatórios (admissionais, periódicos, de retorno de
afastamento, de troca de função ou demissionais) e complementares; as perdas de
capacidade laborativa temporárias ou permanentes; os agravos à saúde (com ou sem
afastamento, com ou sem emissão de CAT). Quanto aos exames médicos, deverão ser
apontados apenas aqueles relacionados aos riscos ambientais que forem constatados,
havendo apenas a indicação se o resultado do exame foi normal ou alterado, sem a
descrição do mesmo. Estas informações deverão ser prestadas com base no Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e seu relatório anual, nos termos da Norma
Regulamentadora nº 07 (NR-07), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Como será?

No formato publicado pela IN INSS/DC nº 84/02, em seu Anexo XV, que reúne todas as
informações em um único documento, podendo ser elaborado em meio papel ou magnético.
A critério da empresa, poderá ser utilizado Word, Excel ou outro aplicativo. (Vide
Formulário).

Quem emite?

Empresa empregadora, no caso de empregado; cooperativa de trabalho ou de produção, no
caso de cooperado filiado, Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO, no caso de trabalhador
avulso portuário e Sindicato da Categoria, no caso de trabalhador avulso não portuário.

Quem assina?

Representante Legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração.
Apesar de não ser necessária assinatura, há a obrigatoriedade da indicação do Médico
Coordenador do PCMSO e do Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho
responsável pelo LTCAT, conforme dimensionamento do SESMT.

Quando houver mudança dos responsáveis pelo PCMSO ou LTCAT, deverão ser indicados
todos os seus nomes e registros profissionais, discriminando os períodos em que cada um
prestou as informações que embasaram o preenchimento do PPP.

Quem recebe?

Todo trabalhador - empregado, avulso ou cooperado - que prestar serviço remunerado,
independentemente da exposição destes a riscos ocupacionais.

As informações contidas no PPP são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime,
nos termos da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, práticas discriminatórias decorrentes de
sua exigibilidade por outrem, bem como sua divulgação para terceiros, ressalvado quando
exigida pelos órgãos públicos competentes.

Como se comprova?




A empresa deverá comprovar a entrega ao trabalhador mediante recibo, podendo ser aceita
a rubrica de entrega na própria rescisão do contrato de trabalho. O recibo de entrega ao
trabalhador deverá ser mantido na empresa por vinte anos, por força do item 7.4.5.1 da NR-
07 e do item 9.3.8.2 da NR-09, ambas do MTE.

Quando se atualiza?

Sempre que houver mudança das informações contidas nas seções administrativas,
ambientais ou biológicas. Exemplos: mudança de setor, cargo, função ou atividade
desenvolvida; mudança do meio ambiente de trabalho (alteração do lay-out, substituição de
máquinas ou de equipamentos, introdução de EPC ou EPI, alteração da exposição de
agentes, entre outros); alterações clínico-psíquico-biológicas; afastamentos do trabalho,
ocorrência ou agravamento de acidente de trabalho ou doença ocupacional, entre outros.
Não havendo mudanças, a atualização será feita pelo menos uma vez ao ano, na mesma
época em que forem apresentados os resultados da análise global do desenvolvimento do
PPRA e demais programas ambientais.

Onde se arquiva?

Nas fases de elaboração e atualização, o PPP fica nas dependências da empresa de vínculo
do trabalhador, de acordo com o sistema de arquivamento lá existente (meio papel ou
eletrônico).

Quando é impresso?

Por ocasião do encerramento de contrato de trabalho ou término a prestação de serviço do
cooperado, em duas vias, com fornecimento de uma das vias para o empregado/cooperado,
mediante recibo. Para fins de requerimento de reconhecimento de períodos laborados em
condições especiais. Para fins de concessão de benefícios por incapacidade, a partir de
01/07/2003, quando solicitado pela Perícia Médica do INSS. O PPP deverá estar disponível às
autoridades competentes, que poderão solicitar sua impressão com a assinatura do
representante legal.

Qual a fundamentação legal?

Atualmente, as exigências relativas ao PPP encontram-se previstas no art. 58 § 4º da Lei nº
8.213, de 24 de julho de 1991, e no art. 68 §§ 4º, 6º e 8º do Regulamento da Previdência
Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. As multas relacionadas
ao PPP estão relacionadas no art. 283, II, “o”, “j” e “n” do RPS.

OBS.: Não confundir com a obrigação prevista no art. 58, § 1º da Lei nº 8.213/91 e no art. 68 §
2º do RPS, que se refere a formulário para requerimento da aposentadoria especial. Este
formulário é, a princípio, o DIRBEN-8030. O Decreto nº 4.032, de 26 de novembro de 2001,
que alterou a redação do art. 68, § 2º do RPS, substitui o DIRBEN-8030 pelo PPP, dado que
ele abrange o DIRBEN-8030 e é mais completo. No entanto, as Instruções Normativas ainda
autorizam a aceitação do DIRBEN-8030, alternativamente ao PPP, até 30/06/2003.

Quem Fiscaliza?

O próprio trabalhador (via CIPA ou individualmente), sindicato (principalmente na
homologação da rescisão do contrato de trabalho), Auditor Fiscal da Previdência do Social -
AFPS, Médico-Perito do INSS, Auditor Fiscal do Trabalho, Ministério Público e demais
órgãos públicos interessados. No entanto, lavrar auto de infração diretamente relacionado




ao PPP e a CAT é atribuição exclusiva do AFPS.

Está sujeito à multa?

Sim, caso não seja elaborado, não esteja atualizado, não haja comprovante de entrega ao
trabalhador na rescisão de contrato de trabalho, não preencha as formalidades legais,
contenha informação diversa da realidade, haja informação omissa ou ainda, caso haja
discordância entre as informações do PPP com as contidas no LTCAT.

Qual é o valor da multa?

O valor da multa é a partir de R$ 8.278,60, para cada infração. As infrações podem ser
cumulativas. Estes valores poderão ser diminuídos ou majorados, constatada a existência
de atenuantes ou agravantes, não podendo ultrapassar R$ 82.785,16. (Valores a partir de 01
de Junho de 2002, sujeitos à atualização).

Quais as repercussões?

O PPP pode gerar inúmeras Representações Administrativas - RA e Representações Fiscais
para Fins Penais - RFFP contra a empresa, o médico e/ou engenheiro de segurança do
trabalho responsáveis pelo LTCAT e PCMSO e o responsável pelas informações prestadas
em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à
Previdência Social - GFIP.

Entre algumas conseqüências podemos citar: cassação do registro profissional e ações de
ordem criminal na justiça por falsificação de documento público, sonegação fiscal,
exposição ao risco, lesão corporal, homicídio culposo, ressarcimento aos cofres da
Previdência relativos aos benefícios por incapacidade concedidos em razão da negligência
do gerenciamento dos riscos, entre outros.

Cria Burocracia para a empresa?

Não. Ao contrário, a empresa não terá mais que entregar ao trabalhador DIRBEN-8030 e
LTCAT, nem protocolar PPRA, PCMSO e outros papéis no INSS, . Isto porque as
informações pertinentes já existentes na documentação da empresa, obrigatórias por força
da Legislação Trabalhista e Previdenciária, estarão condensadas em um único documento -
o PPP.

Cria Burocracia para o INSS?

Não. Ao contrário, sendo o PPP o único documento exigível do trabalhador, tem-se maior
brevidade no deferimento dos benefícios, por intermédio do enriquecimento das
informações, que assegurarão maior confiabilidade e eficácia aos procedimentos já
existentes.

Cria Banco de Dados no INSS?

Não. O PPP é um documento de simples conferência pelo INSS, sendo obrigatória
apresentação pelo trabalhador unicamente no requerimento da aposentadoria especial. No
entanto, a Perícia Médica do INSS poderá solicitá-lo à empresa, para fins de estabelecimento
de nexo técnico e reabilitação profissional.




Histórico Jurídico

O PPP foi criado pela Medida Provisória nº 1.523, de 11 de outubro de 1996, e ratificado
depois pela Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997. Este documento individualíssimo, que
deve conter o histórico-laboral do trabalhador e ser entregue a este na rescisão do contrato
de trabalho, foi criado com conteúdo mínimo (atividades desenvolvidas pelo trabalhador),
porém sem forma definida.

O Decreto nº 4.032/01, passa a exigir no PPP um conteúdo mais detalhado, com três seções:
uma administrativa, outra ambiental e outra biológica. O PPP passa a ter conteúdo mais
definido, continuando com a forma livre.

A IN INSS/DC nº 78/02 publica o formulário do PPP. Desde que o PPP foi instituído pela MP
nº 1.523/96, o DIRBEN-8030, formulário utilizado para requerimento da aposentadoria
especial, é aceito alternativamente ao PPP. A IN INSS/DC nº 78/02 determina que, a partir de
01 de Janeiro de 2003, será aceito apenas o PPP.

No entanto, a IN INSS/DC nº 84/02 prorroga para 01 de Julho de 2003 a perda da eficácia do
DIRBEN-8030 e atualiza o formulário do PPP.

A Medida Provisória nº 83, de 12 de dezembro de 2002, estende aos cooperados o PPP, que
antes só era exigido em relação ao empregado e ao trabalhador avulso.

Essa interpretação é feita com base no art. 195, § 5º da Constituição Federal de 1988, o qual
dispõe que só haverá benefício com a correspondente fonte de custeio total. Conforme o
caput do art. 57 da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria especial é devida ao segurado, porém
seu § 6º, que remete ao art. 22, inciso II, da Lei nº 8.212/91, restringe o custeio apenas em
relação ao empregado e ao trabalhador avulso. A MP nº 83/02 institui o custeio da
aposentadoria especial também para os cooperados.

O PPP é exigido das empresas desde Outubro de 1996. No entanto, deverá ser respeitada a
evolução cronológica da sua implementação, de acordo com o quadro abaixo:

terça-feira, 3 de novembro de 2009

EXPOSIÇÃO AO CALOR

EXPOSIÇÃO AO CALOR

Conceitos Fundamentais

O ser humano mantém uma temperatura interna aproximadamente constante (em torno de 37ºC) seja qual for à temperatura externa (do ambiente). Essa característica está ligada a existência de um mecanismo fisiológico de regulação da temperatura interna do corpo, o qual é responsável pela conservação e dissipação do calor. A temperatura da pele, para que se mantenha o equilíbrio térmico entre o corpo e o ambiente, deve ser sempre menor do que a temperatura central do corpo em mais ou menos 1ºC. O equilíbrio térmico entre o corpo e o ambiente baseia-se na igualdade: Quantidade de calor recebida = Quantidade de calor cedida Às trocas de calor necessárias para que se mantenha essa igualdade dependem, fundamentalmente, das diferenças de temperaturas entre a pele e o ambiente e o da pressão de vapor d'água no ar em torno do organismo, a qual, por sua vez, é influenciada pela velocidade do ar. É importante ressaltar que a troca de calor sempre ocorre no sentido do corpo com maior temperatura para o de menor temperatura.

São quatro as formas pelas quais se procedem essas trocas:

· Condução - pelo contato direto do corpo com objeto mais quente;

· Convenção - através do ar ou de outro fluido em movimento;

· Radiação - através de ondas eletromagnéticas (normalmente o infravermelho).

Esses três processos podem ocorrer devido a existência de fontes externas com temperatura mais elevada do que a da pele. Esse calor transferido é chamado de calor sensível. Existe ainda um quarto processo que está ligado ao calor latente, utilizado para mudança de estado (de água, em estado líquido para vapor d'água).

· Evaporação-Esse processo de troca ocorre sem que seja modificada a temperatura.

Assim, o calor recebido pelo corpo, nos casos de exposição a temperaturas elevadas, é

utilizado pelo organismo para evaporar parte da água interna através da sudorese, não permitindo o aumento da temperatura interna. Como metabolismo entende-se o conjunto de fenômenos químicos e físico-químicos, mediante os quais são feitas a assimilação e desassimilação das substâncias necessárias a vida. Calor Metabólico - é o calor produzido por esse conjunto de reações. Quando o homem estiver em jejum e em repouso esse calor denomina-se Calor Metabólico Basal.

A partir do próximo número, analisaremos as diversas formas de obtenção de índices ou parâmetros utilizados como referências na identificação do conforto do organismo humano quando exposto ao calor nos ambientes de trabalho.

À proporção que forem surgindo novos conceitos ou variáveis, os mesmos serão analisados.